Ação de indenização por dano moral. Prisão em flagrante por suposto envolvimento em crime de furto noticiada em periódico jornalístico.

mesmo delito. Erro material decorrente da interpretação dos dados fornecidos pela própria polícia civil.

CPI já detectou uma movimentação de R$ 59 milhões em empresa de fachada do esquema Cachoeira

dos R$ 100 milhões, de acordo com os dados que ainda serão analisados

Sancionada nova Lei que criará banco de DNA dos criminosos no país

recolhido e arquivado em um banco de dados que poderá ser útil em futuras identificações de crimes

A alta relevância do produtor rural familiar na mesa do brasileiro

Rural Familiar é de sumaríssima relevância para a economia interna. O presente artigo visa elencar conceitos e dados para interpretação didática deste grupo

Servidores questionam ato do TCU que permite acesso ao IR

dados das Declarações de Ajuste do Imposto de Renda Pessoa Física e as respectivas retificações

Reduzido prazo de entrega de certidão digital de Registro de Imóvel

integrarem à 'Base de Dados Light' ou para criarem uma solução de comunicação via 'Web Service'

Corregedoria cria comissão para dar maior celeridade à execução trabalhista

comissão destinada a colher dados e informações no âmbito de toda a Justiça do Trabalho.

Serpro é condenado a reintegrar empregado e pagar pelo período afastado

Federal de Processamento de Dados ? Serpro reintegrar um empregado, pagando-lhe todas as verbas referentes ao tempo em que esteve afastado do emprego.

País pode ter lei mais rigorosa para sigilo bancário

com os agentes públicos que têm acesso a dados de pessoas investigadas.

Litigância de má-fé para empresa que usou de malícia para alterar verdade

José e levou em consideração os dados do boletim de ocorrência que registrou acidente ocorrido na BR-282, em São José.

Desembargador mantém decisão e Embratel vai pagar indenização por danos morais

telefônica e sim à operadora local, que não se atentou aos dados do cliente, gerando com isso cobrança e negativação indevida do consumidor.

Resolução nº 21.744

. Procedimentos para gravação e tratamento do registro digital do voto e eventual entrega destes dados aos partidos políticos e demais interessados.

Câmara aumenta penas para crimes como extorsão e escudo humano

Projeto muda penalidades para delitos de organizações criminosas

O sistema de escore de crédito no Brasil limites legais e incidência de indenização por danos morais

O sistema de escore de crédito não é um cadastro ou banco de dados de consumidores. Trata-se de uma

Provas digitais no processo do trabalho e a LGPD

Por Marcos Roberto Hasse.

JT reconhece vínculo de emprego entre entrevistador e empresa de pesquisa de opinião pública

Quais são as sanções previstas para as empresas que descumprirem a LGPD?

No texto de hoje, iremos mostrar para você, todas as sanções previstas para empresas que descumprirem a LGPD, confira!

LGPD na Educação: o desafio da proteção

Por Marcos Pegoraro

Impactos da LGPD chegam ao agronegócio

Nova Legislação terá efeitos, principalmente, na agricultura de precisão.

Principais impactos da LGPD nas relações de trabalho

Por Juliana Callado Gonçales.